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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 01:00
Danos morais. Racismo. A agressão verbal, com conteúdo racista, desferida pelo preposto do reclamado ao empregado, constitui ato ilícito que ofende a sua honra e a sua dignidade.
Recorreu, o reclamado (fs. 62-68), insurgindo-se contra o deferimento da indenização por danos morais, pretendendo, sucessivamente, a redução do valor fixado; contra as horas extras e contra a multa aplicada à testemunha trazida pelo reclamado.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Maio de 2014 - 13:40
Joaquim Barbosa: popular ou populista?
Por força da parábola ?A tábua e os pregos? se sabe que uma ferida verbal (uma ofensa) é tão maligna para a alma como uma agressão física
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 11:30
Negada validação de disciplina cursada informalmente
UFRR afirma que o pedido formal e verbal foi indeferido porque a matéria não se incluía entre as que o aluno estava apto a cursar
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 13:18
Apelação cível. Responsabilidade civil. Contrato de administração de imóvel.
Ação condenatória. Mandato conferido à imobiliária. Locação. Avença verbal e sem garantias. Imóvel
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 17:55
MPRJ denuncia empregada doméstica que torturou bebê na Barra da Tijuca
As agressões consistiam em intimidação verbal, puxões de cabelo, beliscões fortes no rosto e no corpo, empurrões, socos na cabeça e nos olhos
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 16:49
Trensurb deve indenizar empregado vítima de agressões e assaltos
tipos de agressões ? física e verbal ? por parte de usuários insatisfeitos com os serviços de trem.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 02 de Julho de 2008 - 01:00
Agravo regimental em agravo de instrumento. Ausência de instrumento de procuração outorgado à advogada do agravado. Julgamento oriundo de Juizado Especial. Mandato verbal.
Trata-se de agravo contra decisão que negou processamento a recurso extraordinário interposto em face de acórdão que decidiu pela rescisão de contrato de assessoria e planejamento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 12:15
Ação declaratória de existência de relação jurídica c/c indenização por perdas e danos materiais e morais pelo uso indevido de imagem.
suposto acordo verbal para pagamento de cachê e a veiculação da imagem sem autorização.
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 17:00
Mulher terá que indenizar guarda municipal por tê-la ofendido
A guarda municipal será indenizada em R$ 10 mil reais por danos morais em razão de ter sido vítima de agressão física e verbal de uma motorista
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 15:07
Indenização a diretor escolar cuja imagem foi denegrida na imprensa
imputavam assédio moral, agressão verbal e desvio de recursos da escola
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 10:56
Empresa tomadora é responsabilizada por assédio de terceirizado a um empregado
O Condomínio Civil do Hotel Alvorada deverá indenizar em 20 mil reais a empregada pela agressão verbal sofrida por parte do terceirizado da empresa.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 11:29
Não há cerceamento em negar testemunho sobre assunto pacificado
O autor da ação ajustou um contrato verbal com a cooperativa, estabelecendo que cada um dos
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 11:27
Justiça diz que Município deve pagar por depreciação de imóvel
Segundo os autos, foi celebrada entre as partes uma promessa de compra e venda, na forma verbal, em
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Março de 2014 - 11:20
Ação de indenização por danos materiais e morais.
vôo internacional (miami- guarulhos), dentre eles, humilhação, agressão verbal, extravio da bagagem
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 11:15
Ação indenizatória. Briga entre evangélicos. Vítima acusa pastor de lhe ofender com palavras de baixo calão.
testemunhal que atesta que o réu ofendeu a autora. Agressão verbal que enseja configuração de dano moral.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 15:39
Linguagem não sexista e Linguagem neutra (ou não binária)
A linguagem neutra acendeu o debate sobre a inclusão através da comunicação escrita e verbal. O
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 13:20
Não é válido o arrendamento de bem feito por um dos herdeiros sem anuência dos demais
, arrendou, por meio de contrato verbal, uma parte do terreno a terceiro
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 10:49
Cliente indenizará dono de oficina mecânica na capital após chamá-lo de 'ladrão'
O dono de uma oficina mecânica será indenizado em R$ 10 mil por sofrer agressão verbal e física
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Array Publicado em 2012-09-06T16:15:22+00:00
Dentista indeniza por ofender paciente
A paciente será indenizada moralmente em R$ 6 mil reais por ter sido agredida pela dentista na porta do consultório